Do xadrez como método de ressocialização e de remição de pena de presos
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Data
2021-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Cardoso, Leandro Ubialli
Orientador
Hassan, Nádila da Silva
Coorientador
Resumo
A presente monografia aborda a temática da ressocialização e da remição de pena de presos, valendo-se da proposta do xadrez como um método para tanto. O principal objetivo foi verificar se o xadrez é um meio palpável para a ressocialização efetiva de presos e de remição de pena, visando à diminuição nas taxas de reincidência e a aceleração para o retorno do preso ao convívio social, a fim de reduzir a população carcerária nacional. A metodologia de pesquisa empregada valeu-se da pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se que a utilização do xadrez como um método de remição de pena é legal, diante da interpretação extensiva do artigo 126 da Lei de Execução Penal pelo Superior Tribunal de Justiça e, ainda, diante das disposições da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, concluiu-se que o xadrez é um método palpável para possibilitar a ressocialização e a remição de pena de presos, visando a diminuir a população carcerária nacional, bem como os índices de reincidência criminal.
Palavras-chave
Preso, Remição, Ressocialização, Xadrez